Política de Privacidade

1. Sobre este documento

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo ExamPass, desenvolvido por ExamPass (“nós”, “nosso”), coleta, usa e protege as informações dos usuários (“você”). Ao usar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas aqui.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), com os requisitos da App Store (Apple) e do Google Play (Google).

2. Dados coletados

Dados que você nos fornece:

• Endereço de e-mail (usado para autenticação)
• Idioma preferido do dispositivo

Dados gerados pelo uso do app:

• Histórico de sessões de estudo (modo, data, pontuação)
• Respostas dadas a cada questão
• Registros de compras verificadas (ID do produto, data)
• Uso do recurso de explicação por IA (contador diário)
• Token de notificação push (FCM/APNs), se permissão concedida

Dados que NÃO coletamos:

• Localização geográfica
• Lista de contatos
• Câmera ou microfone
• Dados biométricos
• Dados de outros aplicativos instalados

3. Finalidade do tratamento

• Autenticar o usuário e manter a sessão ativa
• Verificar e registrar compras realizadas nas lojas
• Personalizar o histórico de estudo e progresso
• Gerar explicações por IA para questões do simulado
• Enviar notificações de estudo (somente com permissão)
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing. Compartilhamos apenas com:

• Apple Inc. / Google LLC — para verificação de compras realizadas nas respectivas lojas. Consulte as políticas de privacidade da Apple e do Google.
• Supabase Inc. — plataforma de banco de dados e autenticação onde seus dados são armazenados, hospedada na região us-east-1 (AWS).
• Amazon Web Services (AWS) — processamento de explicações por IA via Amazon Bedrock. Os textos das questões são enviados para gerar explicações e não são retidos pela AWS após o processamento.

5. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, todos os dados pessoais são apagados dos nossos sistemas em até 30 dias. Registros de transações podem ser mantidos por prazo legal adicional conforme exigência fiscal.

6. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: apagar sua conta e todos os dados associados — disponível diretamente no app (Perfil → Apagar conta)
• Portabilidade: solicitar seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: desativar notificações push a qualquer momento nas configurações do dispositivo

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo ou use o botão “Apagar conta” no app.

7. Segurança

Utilizamos criptografia TLS em todas as comunicações. Senhas não são armazenadas em texto plano — usamos o serviço de autenticação do Supabase com hashing bcrypt. O acesso ao banco de dados é protegido por políticas de segurança em nível de linha (RLS).

8. Crianças

O ExamPass é direcionado a pessoas com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de tal coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou notificação no app. A data de “última atualização” no topo desta página reflete a versão mais recente.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos LGPD, entre em contato com nosso encarregado (DPO):

E-mail: [email protected]